Termos e Condições de Uso – Casamento Digno

Bem-vindo(a) ao Casamento Digno. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos. Caso não concorde com qualquer ponto, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade.

2. Natureza e Propósito da Plataforma

O Casamento Digno é uma plataforma dedicada exclusivamente a conectar pessoas com o objetivo único de matrimônio. Não somos uma plataforma de namoro. Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a agir com seriedade, integridade e foco no compromisso matrimonial.

3. Diretrizes de Segurança e o Papel do Guardião

A segurança e a proteção dos nossos usuários são a nossa prioridade.

• O Papel do Guardião: É estritamente recomendado e de responsabilidade da usuária (mulher) encontrar um guardião para acompanhá-la em sua jornada. A utilização da plataforma pela mulher deve ocorrer sob supervisão constante de seu guardião. Esta norma visa a segurança e o suporte adequado para a mulher no processo de procura matrimonial.

• Privacidade de Dados: É terminantemente proibido o fornecimento de contatos pessoais (telefone, endereço, local de trabalho ou estudo, redes sociais, etc.) a outros usuários sem a devida averiguação prévia.

• Supervisão de Dados: Qualquer compartilhamento de informações de contato pessoal deve ser feito com cautela.

• Comunicações: A plataforma disponibiliza serviços de chamadas de áudio, vídeo e mensagens de texto internos. Todas as comunicações devem ser conduzidas dentro da plataforma e, para usuárias mulheres, sob a supervisão do seu guardião.

4. Cadastro e Conduta do Usuário

• Veracidade: O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

• Uso Indevido: É proibida a criação de contas falsas, o assédio, ou o uso da plataforma para fins contrários ao propósito matrimonial.

• Isenção de Responsabilidade: O Casamento Digno atua como facilitador. Não nos responsabilizamos por usuários que ajam de má-fé, que descumpram estas normas de segurança ou que prestem informações falsas. O risco inerente à interação com terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário. A plataforma não garante que o usuário encontrará a pessoa certa ou que o matrimônio será concretizado.

5. Pagamentos e Reembolsos

• Valores: As taxas de serviço são fixadas de acordo com o país de origem do usuário (ex: Meticais para Moçambique, Reais para o Brasil, etc.).

• Política de Reembolso: Reembolsos devem ser solicitados em até 7 dias após a transação, estando sujeitos à análise rigorosa da nossa equipe de suporte.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Casamento Digno (logotipos, textos, códigos, designs) é propriedade exclusiva da empresa. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

O Casamento Digno esforça-se para garantir a disponibilidade do serviço, mas não garante que a plataforma estará livre de interrupções ou erros técnicos. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos (diretos ou indiretos) decorrentes de condutas que violem os princípios de segurança, privacidade e propósito matrimonial aqui estabelecidos.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através da plataforma ou via e-mail. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer disputa relacionada ao uso da plataforma será dirimida exclusivamente no foro da cidade de Maputo.

10. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: adam@casamentodigno.co.

Última atualização: 08 de junho de 2026.